Contratos de serviços: idéias úteis

Apesar de ser brasileiro e conhecer a informalidade de nosso povo, me assusto quando vejo pessoas tratarem assuntos de trabalho, que envolvem dinheiro, patrimônio, tempo e capital intelectual, sem contrato por escrito.

Nem tudo precisa ou pode ser regulado por contrato – avaliar o trabalho de um sapateiro ou cabelereiro envolve pouco dinheiro e pode ser feito rapidamente. E uma eventual insatisfação tem curto impacto na vida – cada coisa no seu lugar.

Como fazer contratos envolve muitas variáveis, criei um roteiro de como proceder na criação de contratos de serviço. Posso fazer uma postagem com exemplos de modelo, pra quem se interessar.

Tipos de contrato

Em primeiro lugar, o que determina o tipo de contrato é o valor do serviço (tipo de cliente) e o tempo (do serviço ou disponivel pra realizar).

Exemplo: se o serviço é longo e tem valor intere$$ante você pode fazer uma proposta de serviço sem detalhamento, com valor. Se o valor for aprovado pode enviar um contrato de serviços detalhado.

Detalhe: o contrato pode ser para pessoa física (simplificado, focado em aspectos do serviço) ou jurídica (focado em questões de segurança legal para as partes envolvidas, você e o cliente).

Nem sempre você vai ter tempo ou interesse em fazer propostas e contratos pois o serviço ou tempo pra fazer pode ser pequeno. Assim sendo, pegue o contrato pra pessoa física e crie uma versão menor – faça um mini-contrato de serviços que será ao mesmo tempo proposta e contrato.  Por fim, tenha também um micro-contrato com apenas as questões mais criticas: descrição do serviço, valor, prazos, e o que fazer em caso de interrupção do serviço  (devolução do valor pago, total ou parcial).

Dicas úteis

Algumas recomendações para quem não tem experiência com contratos de serviço:

  • Só se inicia serviço com sinal (após recebimento de comprovante ou verificação de pagamento).
  • Serviços pagos em parcela são segurança para ambos os lados.
  • Só se entrega o serviço após pagamento da última parcela.
  • Defina o que vai ser entregue claramente. Seu capital intelectual (arquivos ou códigos usados pra gerar o trabalho final não fazem parte do serviço entregue).
  • Tudo o que o cliente paga/adquire de terceiros através de você, pra realizar o trabalho é dele.
  • Todos os pagamentos e recebimentos devem ser registrados de alguma forma  (nem que seja por e-mail).
  • O que não estiver previsto no contrato deve ser resolvido através de acordo entre as partes. O fórum legal pra resolução de problemas deve ser uma cidade próxima de uma das partes.
  • Se não for possivel entregar alguma parte do serviço, um reembolso deve ser definido, proporcional ao valor total do serviço e o que faltou ser entregue.
  •  A comunicação entre cliente e profissional deve ser definida em dias úteis e horário comercial.
  • Mudanças no que foi aprovado/solicitado devem ocorrer dentro de um prazo mínimo de “X” horas.
  • É interessante o cliente receber cópias periódicas de tudo o que for entregue.

Outros cenários

Como as coisas hoje são dinâmicas  (mudam muito) eu adotei um tipo de contrato online: esse contrato, publicado na internet com acesso restrito a senha, é ao mesmo um relatório de serviços que descreve a realização de cada etapa do serviço, pagamentos, modificações… ou seja é uma linha do tempo do projeto, que é útil pra esclarecer dúvidas e validar cobranças, de ambas as partes.

Já estão surgindo serviços online para publicação de contratos online (vide final deste post), que não previsam ser assinados, mas sim confirmados.

Enfim, são algumas dicas gerais, você pode baixar na internet alguns modelos de contrato e adaptar a esse roteiro ou suas necessidades.

E lembre-se: quem não quer colocar o trabalho por escrito ou está de má-fé ou procura alguém com menos anos de estudo que você. Explique de início como você trabalha ou descarte esse tipo de cliente.

 

Links relacionados:

https://www.docusign.com/esignature/online-contract-signature

https://app.hellosign.com/info/pricing

https://www.d4sign.com.br/

http://www.cutedrop.com.br/2016/12/como-validar-um-contrato-online-sem-precisar-escanear-assinatura/

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